(JB) - Nos últimos dias, a
licitação do campo de Libra, no oceano atlântico, dividiu com o julgamento dos
embargos infringentes pelo STF a atenção da sociedade brasileira.
O governo e a Presidente da
Petrobras, Graça Foster, defendem a realização do leilão, marcado para o dia 21
de outubro. Argumentam que a empresa brasileira, com baixa disponibilidade de caixa, devido ao
crescimento da importação de combustíveis nos últimos anos, não teria dinheiro
para fazer frente aos pesados investimentos exigidos.
Outros especialistas, como o
ex-diretor de Exploração e Produção da Petrobras no governo Lula, considerado
um dos descobridores do pré-sal, Guilherme Estrella, acreditam que a realização
da licitação do Campo de Libra é um erro estratégico, já que a Petrobras
investiu sozinha na descoberta do poço.
"Libra são 10 bilhões de
barris de petróleo já descobertos, é muito óleo. A nossa posição de reserva com
o pré-sal é muito confortável pelos próximos 20 anos. Por que abrir Libra para
a participação de empresas estrangeiras e interesses estrangeiros?", disse
em recente seminário realizado no Rio de Janeiro.
No Senado, os senadores Roberto
Requião (PMDB-PR), Pedro Simon (PMDB-RS) e Randolfe Rodrigues (PSOL-AP)
protocolaram projeto de decreto
legislativo que impede a realização do leilão, que tem que ser aprovada pelas
duas casas do Congresso.
Os três senadores combinaram
também articular uma ação popular contra a iniciativa. E o PSOL prepara um
mandato de segurança contra o leilão para ser apresentado ao STF.
Por trás disso tudo estaria,
segundo Fernando Siqueira, Vice-Presidente do Clube de Engenharia e Diretor da
AEPET – Associação dos Engenheiros da Petrobras, a intenção da ANP de favorecer
empresas estrangeiras.
O poço de Libra, com 15 bilhões
de barris, estaria, na verdade, ligado a
outro poço, o de Franco, descoberto antes, com 9 bilhões de barris.
Dessa forma, quem levar Libra,
licitado primeiro, pode acabar tendo acesso também ao petróleo de Franco, o que
diminuiria o interesse (e as reservas disponíveis) em caso de licitação do
segundo poço.
Outro ponto levantado pela AEPET
é o bônus de assinatura, de R$ 15 bilhões, que a empresa vencedora deverá pagar
ao governo. A lei 12.351, de 2010, que cuida do regime de partilha, determina
que esse bônus não pode ser ressarcido.
No entanto, para Fernando
Siqueira, a resolução nº 5 do Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) e
o contrato de partilha elaborado pela ANP permitem que o bônus seja considerado
no cálculo do custo em óleo.
Isso significa que o bônus,
seria, na verdade, devolvido à empresa, já que poderá ser abatido da parcela de
petróleo que o consórcio vencedor tem que entregar à União.
Quem ganhar o leilão – lembram os opositores à
medida – não estará adquirindo um bloco, para pesquisa, mas, na realidade,
assumindo um poço onde o petróleo já está praticamente à disposição, faltando
apenas cubá-lo, coisa que será feita com tecnologia e equipamento da própria
Petrobras.
Ora, nesse caso, porque não fazer
tudo diretamente com a Petrobras? A lei permite que, se quiser, o governo
contrate diretamente a empresa para explorar esse petróleo sem licitação. Não
haveria nenhum impedimento legal para isso.
Outro ponto que se discute,
também em uma carta escrita para ser enviada à Presidente da República, é a
forma autoritária em que foi decidida a formatação do edital. Nem “o MME, o
CNPE, a ANP ou a EPE, nenhum desses órgãos possibilitou ao público acesso a
documentos explicando a perspectiva das descobertas, o percentual do petróleo
que será destinado para o abastecimento brasileiro ou exportado, por exemplo.”
As dezenas de entidades que
assinam o documento, argumentam que a Petrobras deveria desenvolver esse poço,
e passar depois, calmamente, para a exploração dos outros poços que o Brasil
descobriu no pré-sal.
O cálculo é de que o petróleo
descoberto até agora daria para abastecer o país pelos próximos 50 anos.
Realmente fica difícil entender a
pressa. O problema do Brasil, hoje, é de falta de combustíveis, não de petróleo
bruto. Precisamos é de refinarias. Se extraíssemos mais petróleo, teríamos de
mandá-lo para o exterior por falta de capacidade de refino.
Ao estimular a venda de
automóveis, sem assegurar de onde viria o combustível, o governo deu um tiro no
pé que hoje afeta até mesmo o nosso balanço de pagamentos.
Ao negociar com as empresas o
novo regime automotivo, o governo deveria ter exigido mudanças que diminuíssem
a extrema dependência que temos, hoje, de combustíveis fósseis.
Um prêmio em dinheiro (em reais)
poderia ter sido criado para incentivar as usinas a produzir maçiçamente
etanol, o que diminuiria a oferta de açúcar no mercado internacional, aumentando
o seu preço – assegurando-se o abastecimento interno de açúcar com estoques do
próprio governo.
E a produção de carros híbridos,
elétricos ou a ar comprimido poderia também ter sido estimulada, nos últimos
anos, diminuindo nossa dependência da gasolina estrangeira.
Mesmo considerando-se tudo isso,
o Brasil precisa ficar com o máximo do petróleo que ele mesmo descobriu. As
empresas estrangeiras devem vir de fora para procurar novas reservas e não
explorar as que já existem.
O grande desafio agora é destravar
os problemas que estão impedindo o avanço da construção das refinarias e
investir na produção de combustível nacional, como o etanol, o biodiesel, o
hidrogênio para transporte público, e em carros híbridos e elétricos, por
exemplo.
Nenhum comentário:
Postar um comentário