Jornal GGN - Após ter seu nome citado por delatores em contextos que podem envolver o crime de compra de sentenças, o ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Napoleão Maia protagoniza agora mais um episódio turbulento, revelado pelo BuzzFeed nesta segunda (11).
Napoleão, "numa canetada só", decidiu reverter uma decisão tomada por ele mesmo e salvar o mandato de um prefeito do interior do Maranhão que havia sido condenado por desvio de verba pública. O cavalo de pau dado pelo ministro só ocorreu após o prefeito contratar o advogado Otávio Noronha para fazer sua defesa. Otávio é filho do colega de Napoleão no STJ, o ministro João Otávio de Noronha.
Quando citado por delatores, Napoleão fez um discurso desejando que a "ira do profeta" recaísse sobre aqueles que usam seu nome. E disse ainda que a ira do profeta era explicável com um sinal, registrado na imagem acima: o de uma cabeça sendo decepada.
Recentemente, Veja revelou que João Otávio de Noronha aparece em comunicações da JBS, também em contexto de compras de sentenças judiciais organizadas por advogados da empresa.
Segundo a reportagem do BuzzFeed, o processo por improbidade contra o prefeito de Bacabal, José Vieira Lins, é relatado por Napoleão Maia no STJ. Por duas vezes, o ministro teria decidido contra o político.
Na primeira vez, em 20 de março, Napoleão entendeu que o prefeito não teria direito a recurso com base na atualização do Código de Processo Penal. Até então, a discussão tinha a ver com prazos para recorrer em caso de condenação. Três dias depois, sem ser provocado, o ministro reformulou sua decisão e disse que o recurso seria negado, na verdade, porque o caso já havia transitado em julgado, ou seja, estava encerrado.
Antes das duas decisões de Napoleão, uma turma do STJ já havia apontado que o novo CPP não poderia beneficiar o prefeito com mais prazo.
O prefeito, "no meio do caminho", decidiu transferir o processo para o advogado Otávio Noronha, o filho do ministro João Otávio de Noronha.
Ignorando a decisão da turma do STJ e também os dois despachos que proferiu pessoalmente contra o prefeito, Napoleão Maia mudou de ideia: acatou o pedido de Otávio e não só reabriu o caso como suspendeu a condenação do prefeito, em junho passado.
Segundo a reportagem do BuzzFeed, agora a 1ª Sesão do STJ irá analisar o processo. O julgamento está agendado para esta quarta, 13 de setembro.
Procurado, o filho do ministro Noronha disse que não tem nenhum fator estranho nas revelações da reportagem. "Me causa estranheza levantar uma hipótese dessa. Tenho procuração nos autos, trabalhando de forma correta. Peticionamos em nosso nome, não há qualquer tipo de dúvida em relação à lisura de nossa atuação."
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