Paula Adamo Idoeta - @paulaidoeta
Da BBC Brasil em São Paulo
REUTERS/BRUNO KELLY - Mais de 17 mil venezuelanos pediram refúgio no Brasil, mas nenhum obteve esse status do governo brasileiro em 2017
O resgate de um barco com 25 imigrantes africanos na costa do Maranhão no sábado reacendeu a discussão sobre o quanto o Brasil estaria, cada vez mais, atraindo pessoas de outros países em busca de refúgio ou de melhores condições de vida.
O país recebeu no ano passado 33.866 pedidos de refúgio de imigrantes, segundo um relatório recente do Comitê Nacional para os Refugiados (Conare) do Ministério da Justiça. É um recorde e o triplo do número de pedidos recebidos em 2016, mas ainda uma parcela ínfima da crise global: a ONU calcula haver no mundo 22,5 milhões de refugiados, concentrados sobretudo na África e no Oriente Médio.
A definição clássica de refugiado é "o imigrante (que sofre de) fundado temor de perseguição por motivos de raça, religião, nacionalidade, grupo social ou opiniões políticas".
No entanto, a Acnur, agência da ONU para refugiados, já tem um entendimento ampliado de o que pode configurar um refugiado, incorporando também as características de uma crise humanitária: fome generalizada, a ausência de acesso a medicamentos e serviços básicos e a perda de renda - uma interpretação que pode abarcar, por exemplo, a população que foge da Venezuela por conta da crise generalizada no país.
Segundo Bernardo Laferté, coordenador-geral do Conare, a questão está sob análise no órgão, para definir se venezuelanos podem ter direito a serem tratados como refugiado - status que implicaria, por exemplo, em restrições ao seu retorno à Venezuela.
No caso do barco resgatado no sábado, o status jurídico dos imigrantes estrangeiros - de Senegal, Nigéria, Guiné, Serra Leoa e Cabo Verde - está sendo investigado. A Polícia Federal prendeu dois brasileiros que estavam na embarcação e apura se houve algum esquema de imigração ilegal.
GOVERNO DO MARANHÃO - Embarcação resgatada no Maranhão levava 23 africanos
Laferté explica que muitos migrantes econômicos - que deixaram seu país de origem em busca de oportunidades melhores, e não por violações generalizadas de direitos humanos - acabam entrando com pedido de refúgio no Brasil por ser o caminho mais fácil, mesmo sem necessariamente se enquadrar como refugiado.
"O pedido de refúgio não exige taxas nem documentos - é mais prático de pedir do que a residência", diz à BBC Brasil. "Faço um mea-culpa em nome do Estado (brasileiro): antes, se recomendava pedir refúgio para depois se regularizar no país. Hoje, não se recomenda mais."
Ele agrega que a nova lei migratória do Brasil, em vigor desde o final do ano passado, desburocratiza a aquisição do direito de residência e isenta de taxas os migrantes pobres que pedirem residência, o que deve aos poucos mudar esse panorama.
Ao mesmo tempo, uma parte considerável da população refugiada vive em situação de grande vulnerabilidade no Brasil - desde a pobreza extrema dos venezuelanos em Boa Vista até a dificuldade em encontrar moradia decente em São Paulo.
Veja, a seguir, um panorama geopolítico dos países de onde vêm as pessoas que pedem refúgio no Brasil, e quais circunstâncias costumam trazê-las para cá:
Venezuela - 17,8 mil pedidos de refúgio em 2017
As cenas têm se repetido diariamente: centenas de venezuelanos fazem fila diante do posto da Polícia Federal em Pacaraima, Roraima, na fronteira do Brasil com a Venezuela, em uma tentativa de escapar do caos econômico e político no país vizinho, que vive um aumento exorbitante da pobreza, da escassez de alimentos, hiperinflação e uma aguda crise política, marcada pela contenda entre a oposição e o governo do presidente Nicolás Maduro - reeleito no domingo em uma eleição marcada pelo boicote de opositores e acusações de manipulação e fraude eleitoral.
Mas, apesar de ser a nacionalidade com o maior número de pedidos de refúgio no Brasil em 2017, nenhum venezuelano recebeu esse status do governo brasileiro no ano passado.
Isso se deve justamente ao fato de os venezuelanos não necessariamente se enquadrarem na definição formal de refugiados, sob a ótica do governo brasileiro. E muitos manifestam desejo de regressar à Venezuela, algo que dependeria de autorização brasileira caso recebessem o status de refugiado.
ANTÔNIO CRUZ/AGÊNCIA BRASIL - Venezuelanos em Boa Vista em abril; ainda não há clareza quanto a se muitos deles receberão status de refugiado no Brasil
Segundo Camila Asano, porta-voz da ONG de direitos humanos Conectas, a nova lei migratória do Brasil já incorpora o entendimento mais amplo de refugiado adotado pelo Acnur, ainda que a aplicação não esteja clara.
"A base jurídica existe, mas isso ainda não está acontecendo na prática", disse Asano à BBC Brasil. "Mas se o Brasil reconhece a Venezuela como uma crise humanitária, não pode rejeitar os pedidos de refúgio sem dar uma solução a eles."
Ao fazer o pedido de refúgio, os solicitantes já têm direito a tirar carteira de trabalho e CPF e a usufruir dos serviços públicos brasileiros. Ainda assim, vivem situação precária, concentrados sobretudo em Roraima.
"A maioria (dos venezuelanos) são pessoas de comunidades indígenas na fronteira, pessoas pobres, que vêm ao Brasil sem um plano migratório e acabam pedindo refúgio porque acham mais fácil", conta a venezuelana Marifel Vargas, que atuou como tradutora voluntária para migrantes em São Paulo.
Cuba - 2.373 pedidos de refúgio em 2017
Cubanos dissidentes do regime castrista tradicionalmente figuram entre as nacionalidades com mais pedidos de refúgio ao Brasil - foram 1.370 solicitações em 2016 e 369 pedidos em 2015. O aumento, segundo relatos de alguns dos próprios cubanos, seria causado pelas dificuldades econômicas enfrentadas na ilha.
Segundo Laferté, muitos vêm pela Guiana, que faz fronteira com Roraima.
De Boa Vista, acabam se dispersando pelo país. Uma parcela significativa tem se dirigido para Cuiabá (MT), em busca de empregos no Centro-Oeste brasileiro, relata Eliana Vitaliano, coordenadora do Centro do Pastoral para Migrantes da cidade.
Neste ano, a casa recebeu 20 cubanos - desde médicos e enfermeiros até profissionais com menor capacitação. Segundo Vitaliano, muitos têm se dedicado à venda de roupas em Várzea Grande, cidade vizinha.
Ao contrário dos venezuelanos, a maioria dos cubanos vem intencionalmente pedir refúgio e sem intenção de regressar ao país de origem, explica Laferté.
ROVENA ROSA/AGÊNCIA BRASIL - Na foto, cidadãos de Síria, Congo e Angola que migraram ao Brasil - são três das nacionalidades que mais pedem refúgio aqui
Haiti - 2.362 pedidos de refúgio em 2017
Desde o terremoto que devastou o Haiti em 2010 e afetou diretamente quase um terço da população do empobrecido país, dezenas de milhares de haitianos vieram ao Brasil em busca de uma vida melhor.
A partir de 2012, o Brasil instituiu uma política de concessão de visto humanitário (que vigora também na nova lei de migração) por meio da embaixada brasileira em Porto Príncipe. Segundo a Agência Brasil, foram concedidos até abril deste ano 60 mil desses vistos.
Mas as dificuldades em obter os documentos necessários para entrar com o pedido de visto ainda leva boa parte dos haitianos a buscar o caminho do refúgio, segundo relatos de migrantes. Isso explica ser a terceira maior nacionalidade com pedidos de refúgio no ano passado, mas esse número já foi muito maior: em 2014, por exemplo, 16,7 mil haitianos pediram refúgio no país.
No entanto, segundo o relatório do Conare, apenas dois cidadãos haitianos foram reconhecidos como refugiados pelo Brasil - um em 2008 e outro em 2016.
Ante a dificuldade em reconstruir o Haiti, a vinda de migrantes não cessou.
"De 2010 até hoje, recebemos cerca de 22 mil haitianos. É um fluxo contínuo, mesmo com a crise econômica (brasileira)", diz à BBC Brasil o padre Paolo Parise, coordenador da Missão Paz, entidade que auxilia imigrantes em São Paulo.
Muitos que migraram ao Sudeste em busca de oportunidades na construção civil antes da crise econômica rumaram a outras cidades quando esses empregos minguaram. Na região de Cuiabá, esses migrantes têm encontrado trabalho em frigoríficos, informa Vitaliano.
REUTERS - Favela de Port Príncipe, em foto de 2016; pobreza faz com que fluxo de haitianos ao Brasil tenha se mantido desde terremoto de 2010
Angola - 2.036 pedidos de refúgio em 2017
Até julho de 2012, o Acnur reconhecia internacionalmente como refugiadas as cerca de 600 mil pessoas forçadas a deixar Angola por conta do sangrento conflito civil do país. Passada essa data, porém, o órgão da ONU passou a entender que o país africano havia alcançado estabilidade.
Desde então, o Brasil reconheceu como refugiados apenas alguns casos específicos de angolanos, explica Laferté, do Conare.
Mas os laços com o Brasil (sobretudo pelo idioma português e pelas relações comerciais) e as dificuldades econômicas persistentes no país africano mantiveram alto o fluxo de migrantes angolanos ao Brasil.
"É uma nacionalidade sempre presente" entre os abrigados na Missão Paz em São Paulo, diz padre Paolo. "Muitos nos dizem que a situação econômica estava insustentável para eles (em Angola) e achavam que seria melhor se estabelecer aqui."
China - 1.462 pedidos de refúgio em 2017
O alto (e inédito) número de pedido de refúgio de chineses no ano passado ainda é um mistério para o Conare. Não há um perfil claro de migrantes, e a bonança chinesa torna improvável que se trate de uma migração econômica, diz Laferté.
"Esse aumento despertou uma luz amarela, mas não conseguimos entendê-lo ainda", explica o coordenador-geral. "Talvez para alguns chineses o Brasil ofereça condições relativamente melhores, e eles optem pelo refúgio por ser a opção mais simples. Me surpreendi com um relato de perseguição religiosa (por parte de um solicitante de refúgio), mas era um caso específico."
O dado também surpreendeu o Centro de Referência para Refugiados da Cáritas Arquidiocesana de São Paulo, que auxilia refugiados na capital paulista.
AFP - Morte e destruição em Aleppo, na Síria; Brasil recebe parcela ínfima dos refugiados internacionais
Segundo William Laureano, advogado do programa, é possível que esses chineses sejam uma espécie de "população escondida": tenham pedido refúgio por ser uma opção mais simples do que o pedido de residência e, sendo amparados pela ampla comunidade chinesa no Brasil, fiquem "ocultos" dos olhos das autoridades e entidades humanitárias.
"É uma população que se dispersa dentro de sua própria comunidade", diz ele.
Mas só estudos aprofundados de casos individuais poderão traçar com precisão o perfil desse grupo. À BBC Brasil, o Consulado Chinês em São Paulo afirmou desconhecer os números e as condições dos cidadãos do país que buscaram refúgio no Brasil e afirmou que pediria esclarecimentos ao governo brasileiro sobre o assunto.
Senegal - 1.221 pedidos de refúgio em 2017
Com tradição de governos estáveis e civis, o país é considerado um dos modelos de democracia da África Ocidental. Mas centenas de senegaleses foram mortos em um conflito separatista no sul do país, e a violência só diminuiu após um cessar-fogo em 2014.
Segundo Laferté, a migração senegalesa ao Brasil é sobretudo econômica, e são "raríssimos" os casos que de fato se enquadram como refugiados.
Cuiabá é, novamente, um polo migratório para essa comunidade: há uma associação comunitária de senegaleses, e muitos se dedicam ao comércio ambulante na cidade, explica Eliana Vitaliano.
Síria - 823 pedidos de refúgio em 2017
Em curso desde 2011, a guerra civil na Síria já causou estimadas 400 mil mortes e provocou a fuga de 5,6 milhões de pessoas do país, segundo a ONU.
O Brasil recebe uma pequena parcela desse total: no total, nos últimos dez anos, 2,7 mil sírios foram reconhecidos como refugiados no país, sendo 310 deles no ano passado, segundo o relatório do Conare. É a nacionalidade que mais conseguiu obter status de refugiado no Brasil desde 2007.
AFP - Destroços resultantes de enfrentamento entre militarese Boko Haram na Nigéria, em março; grupo islâmico exerce perseguição religiosa no país
Nigéria - 549 pedidos de refúgio em 2017
Apesar de rico em recursos naturais, o país mais populoso da África vive sob constante ameaça de tensões étnicas e religiosas, sobretudo na região norte, onde há grande presença do grupo extremista islâmico Boko Haram - responsável por ataques que deixaram milhares de mortos nos últimos anos e por impor rígidas normas islâmicas que têm levado à fuga de milhares de cristãos.
Segundo Laferté, do Conare, cerca de metade dos pedidos de refúgio feitos ao Brasil têm se encaixado nessa categoria (o governo brasileiro enxerga que essa população sofre grave e generalizada violação dos direitos humanos). A outra metade tem sido enquadrada como migração econômica.
Bangladesh - 523 pedidos de refúgio
Apesar de avanços em saúde e educação, Bangladesh ainda é extremamente pobre e desigual. O país, que antes era um Estado paquistanês, tornou-se independente em 1971.
Bangladesh teve 15 anos de governo militar e vive cenário geopolítico volátil apesar da restauração da democracia, nos anos 1990. O país tem tido episódios de extremismo islâmico, causando preocupação.
No entanto, apesar de reconhecer a possibilidade de perseguição política ou religiosa no país, o Conare explica que a maioria dos pedidos de refúgio de bengalis têm se caracterizado como migração econômica sob os olhos do governo brasileiro.
GETTY IMAGES - Refugiados congoleses em Uganda, vítimas de guerra civil e pobreza extrema
República Democrática do Congo - 364 pedidos de refúgio em 2017
A antiga colônia belga tem um longo histórico de conflitos e guerra civil, com um saldo de mais de 6 milhões de mortos - seja em decorrência direta dos enfrentamentos ou por culpa de doenças e desnutrição.
Em novembro de 2016, um acordo assinado pela coalizão governista e a oposição agendou eleições para o final deste ano, mas a situação política é considerada volátil. Estima-se que, no ano passado, os conflitos tenham forçado o deslocamento de 1,7 milhão de congoleses pelo mundo.
No ano passado, 106 deles foram reconhecidos como refugiado no Brasil, número inferior apenas aos de sírios.
Segundo Laferté, os testemunhos dos que pedem refúgio no Brasil são "muito graves", mas "alguns relatos são confusos e contraditórios e nem sempre se caracterizam como perseguição a ponto de ser considerado refúgio".
Guiné-Bissau - 338 pedidos de refúgio em 2017
Visto em determinado momento como um potencial modelo de desenvolvimento africano, o país é hoje um dos mais pobres do mundo, com alta dependência da ajuda humanitária externa. A ex-colônia de Portugal tem cerca de 14% de falantes de português em sua população.
Laferté explica que a grande maioria dos casos é de migração por motivos econômicos, com poucas exceções - ele chegou a lidar com um caso de guineense que obteve refúgio por ter sido perseguido por ter apoiado a realização de um evento LGBT e porque o governo local fora incapaz de protegê-lo.
ROVENA ROSA/AGÊNCIA BRASIL - Professor nigeriano refugiado em São Paulo; Nigéria tem histórico de conflitos étnicos e presença de grupo fundamentalista islâmico
Guiné - 277 pedidos de refúgio em 2017
Fluxo antigo de migração ao Brasil, os cidadãos de Guiné estão entre os mais pobres da África. Além da pobreza, o país da África Ocidental também tem frequentes conflitos étnico-políticos que forçam as pessoas ao refúgio e trazem algumas delas ao Brasil, explica Laureano, da Cáritas Arquidiocesana.
Tanto que os guineanos estão entre as principais nacionalidades auxiliadas pela entidade em São Paulo.
Laferté afirma, porém, que muitos casos não são vistos pelo Conare como de refúgio, e sim como migração econômica.
Paquistão - 267 pedidos de refúgio em 2017
A república islâmica nasceu da partilha do subcontinente indiano, em 1947, e enfrenta, desde então, tensões políticas, religiosas e étnicas, tanto internamente quanto com os vizinhos.
Criado para atender à demanda dos indianos muçulmanos por um Estado próprio, o Paquistão era originalmente composto de duas partes - e o leste, hoje Bangladesh, se separou em 1971.
Laferté explica que muitos dos paquistaneses que pedem refúgio no Brasil são vítimas de perseguição religiosa, que ocorre contra ramificações do próprio islamismo. No Brasil, parte dessa comunidade tem encontrado emprego em frigoríficos que fazem abate halal (ou seja, de carne para o consumo de muçulmanos).
Líbano - 223 pedidos de refúgio em 2017
O país sentiu fortemente os efeitos da guerra civil da vizinha síria, a ponto de libaneses de regiões fronteiriças terem chegado a conseguir status de refugiado - uma vez que notou-se que eles eram diretamente impactados pelo conflito. Há relatos também de casos de perseguição por parte do grupo autodenominado Estado Islâmico ou por parte do Hezbollah, grupo xiita com grande força no Líbano.
Essa percepção mudou, explica Laferté: "Hoje, o entendimento é de que o governo (libanês) tem o controle sobre o país".
No entanto, tem crescido entre analistas internacionais o temor de que o Líbano - palco de sangrentas disputas no passado - seja cada vez mais sugado à briga sectária entre Irã e Arábia Saudita, duas potências regionais que brigam entre si por poder e influência no Oriente Médio.
Outros
Fora dessas 14 nacionalidades, há outros 3.183 pedidos de refúgio feitos ao Conare em 2017, de nacionalidades diversas. Os agentes humanitários consultados pela BBC Brasil dizem que têm atendido, recentemente, desde líbios e colombianos até filipinos e mauritanos. Estes últimos chegaram em grande número à Cáritas Arquidiocesana de São Paulo no ano passado: foram 170, o que pode fazer com que apareçam com mais proeminência em futuros levantamentos do Conare. "É uma população que escapa de um país muito pobre e com um forte histórico de racismo", diz Laureano, da Cáritas.
*Com informações da BBC Monitoring
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